Cíntia Menezes Brunetta

é juíza federal no Ceará e secretária-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Atuação estrutural do Ministério Público em face de fraudes envolvendo organizações sociais

A terceirização da gestão de serviços públicos essenciais, principalmente na saúde, por meio de organizações sociais (OS), tem crescido no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF), na ADI 1923/DF, considerou esse modelo constitucional, prometendo eficiência e economia. Contudo, a realidade revela que a falta de controle, transparência e fiscalização cria um ambiente propício para fraudes, […]

Opinião: O exercício da magistratura em tempos de pandemia

“Vivemos tempos estranhos”. Já vínhamos escutando essa afirmação há algum tempo, aliás até com certa frequência, mas parece que a história conseguiu mais uma vez surpreender e resolveu desafiar a humanidade com uma pandemia, escancarando, de forma particularmente dolorosa, a importância de se pensar globalmente e de forma sistêmica os problemas que se lhe apresentam. […]