Clara Duarte Fernandes

A partir de uma intensa digitalização do contato social, por meio do crescimento exponencial das redes sociais, aplicativos de mensageria e entre outros serviços digitais, novas formas de interação entre indivíduos foram criadas e, por consequência, novas formas de violência vêm sendo experimentadas, em especial, com relação a grupos historicamente marginalizados, como ocorre com as […]

Com o início do processo de civilização das sociedades, as disputas entre indivíduos deixaram de ser resolvidas no campo de batalha para darem lugar aos tribunais, a partir da incorporação de leis que regem o cotidiano e buscam solucionar, dentro dos limites legais, os conflitos existentes entre os particulares. Ocorre que, com a mudança na […]

Em virtude dos movimentos feministas, atualmente muito se discute a respeito dos direitos das mulheres e, por consequência, os crimes tipificados para protegê-las. A despeito da efetividade ou ausência desta, imprescindível analisar o histórico legislativo referente ao crime de estupro para refletir sobre os meios legais de proteção dos corpos femininos. Embora as mulheres não […]