Claudia Abrosio

No ânimo pelo fortalecimento da economia verde, tem-se percebido uma maior preocupação com a qualidade e a preservação ambiental, buscando-se estímulos para a produção e o consumo sustentável. É evidente a preocupação global com o futuro do planeta e a responsabilidade do Estado e da sociedade na promoção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, nos […]

Depois de uma longa espera, a indústria automotiva ganhou mais um caminho a ser trilhado em busca da sustentabilidade ambiental. O Projeto de Lei (PL) nº 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), foi finalmente aprovado, na esteira dos seus antecessores, Rota 2030 e Inovar Auto. O Mover tem por escopo principal […]

Com as mudanças climáticas tornando-se cada mais devastadoras, é indiscutível que o dever de defesa ambiental cabe a todos. É preciso desenvolver programas e estratégias econômicas que possam auxiliar nos problemas socioambientais de forma que o desenvolvimento urbano sustentável alcance todo planeta. Diante das inúmeras preocupações ambientais, uma das frentes que requer atenção imediata é […]

O atual cenário político no Brasil é marcado por intensos debates em torno de mudanças tributárias. O ano de 2023 está sendo notado por diversas alterações na legislação e propostas para o futuro. Nesse contexto, sabemos que além de uma tributação justa, o contribuinte anseia por algo a mais: a implementação de normas que consolidem […]

O meio ambiente é uma pauta de extrema importância e urgência localizado no centro das discussões globais. Os impactos oriundos das diversas atividades humanas, a degradação do meio ambiente, as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade representam um desafio que afeta tanto as gerações presentes quanto as futuras. Nos tempos em que o desenvolvimento […]

Como amplamente debatido nos últimos anos, a transação consiste no acordo para fins de extinguir uma disputa acerca de uma obrigação, mediante concessões mútuas pelas partes. Trata-se de um instrumento jurídico consensual e pragmático para solução de litígios, apresentando-se como uma alternativa às medidas judiciais, visando à extinção do crédito tributário e à regularidade fiscal […]

Levando em consideração o atual volume de litígios, é notório que desenvolver um conceito de "insumo" para fins da legislação de PIS/Cofins que seja unânime à pretensão dos contribuintes e do próprio Fisco é uma tarefa impensável, que remonta ao ditado popular sobre agradar gregos e troianos. A empreitada em convergir para uma definição única […]

Muito se tem debatido sobre os aspectos ligados ao desenvolvimento sustentável e os possíveis estímulos para uma econômica circular mais verde. No entanto, ao contrário do que muitos pensam, o caminho para o desenvolvimento sustentável foi traçado anos atrás pela Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), na cidade de Estocolmo (Suécia) em 1972. Nesse […]

Ao apagar das luzes de 2022, a Receita Federal inaugurou uma sucessão de novas regras para a apuração da Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), mediante a publicação da Instrução Normativa (IN) nº 2.121, em 20 de dezembro. Entre aquelas que saltam aos olhos […]

Inúmeros têm sido os debates a respeito da possibilidade e viabilidade da implementação de uma reforma tributária no Brasil, com vistas a promover uma maior simplificação do sistema tributário. Isso ocorre, porque, além de demasiadamente complexas e propícias à geração de contenciosos, as regras procedimentais atualmente aplicáveis impõem aos contribuintes custos relevantes de conformidade, já […]