Cláudia Franco Corrêa

é advogada, pós-doutora em Antropologia Urbana pela Uerj (Universidade do Rio de Janeiro), pós-doutoranda pela PUC-Rio, mestre e doutora em Direito pela UGF/RJ, professora de Direito Civil da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e professora de pós-graduação stricto senso em Direito da Universidade Veiga de Almeida (UVA).

Contrato de namoro é contrato?

No mês em que é celebrado, popularmente, o Dia dos Namorados no Brasil, a figura designada “contrato de namoro” ganhou a atenção da mídia, sobretudo em face da apuração, a partir de dados divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), do expressivo crescimento do número de “contratos de namoro” registrados no país [1]. A questão […]