Claudia Moraes

SpaccaO Judiciário é hoje o controlador das políticas públicas sociais no Brasil. Mas não deveria ser, pois não é o formulador de projetos e nem foi eleito para isso. Excessivamente politizada, a Justiça se colocou no lugar da administração pública e do Legislativo, analisa Elival da Silva Ramos, que acaba de deixar o cargo de procurador-geral do […]

SpaccaO maior tribunal do país – e do mundo, como dizem seus membros – é comandado desde 1º de janeiro por um desembargador com fama de rigoroso. Manoel de Queiroz Pereira Calças, o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconhece ser exigente nos trabalhos e defende que “a democracia não é incompatível […]

SpaccaO desembargador Ricardo Henry Marques Dip ainda é cauteloso ao analisar os impactos do Código de Processo Civil de 2015 — norma que passou a vigorar no mesmo ano em que assumiu o comando da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Um código tem que ser muito bem pensado, uma vez que ele se […]

A prisão deve ser o destino de criminosos violentos, que representam risco a outras pessoas, e daqueles condenados por corrupção, uma vez que a população tem exigido a punição destes. A opinião é do desembargador Manoel de Oliveira Erhardt presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Diante da situação carcerária brasileira, afirma, as penas restritivas […]

No Brasil, é muito comum que pessoas cometam crimes mas não sejam condenadas, porque não foi possível achar as provas. E os advogados deveriam estar felizes com isso, afirma o chefe da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, Marcelo Alves Dias de Souza. Para ele, a impunidade é uma realidade muito mais frequente do que a condenação de inocentes. […]

SpaccaPresidente do maior tribunal do país, o desembargador Paulo Dimas Mascaretti demonstra animação ao falar das novidades eletrônicas implantadas recentemente no Judiciário paulista. Seu antecessor tornou os novos processos 100% digitais, os cartórios de cada vara começam a se integrar, dando lugar a unidades “do futuro”, e, desde o dia 1º de março, um simples […]

SpaccaResponsável por comandar a Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Ricardo Henry Marques Dip fica incomodado com a tendência de desembargadores a apresentar votos longos e recheados de citações, mas defende com veemência o respeito à independência da magistratura. Segundo ele, a jurisprudência não deve engessar a atividade […]

Não é poder aquisitivo, escolaridade, desemprego, cor ou idade que definem o perfil de quem bate em mulher. A violência doméstica é um fenômeno social e cultural muito mais complexo que esses rótulos e está presente nos mais variados lares brasileiros. Essa é a análise que a desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, do […]

SpaccaAo determinar que o Estado forneça remédios que não são distribuídos pelo SUS, muitas vezes caros ou experimentais, o Judiciário está guiando, indiretamente, a política de saúde pública, fazendo com que a verba destinada para a área privilegie alguns no lugar da coletividade. A opinião é do procurador-geral do estado de São Paulo, Elival da […]

SpaccaNão está fácil — nem nunca esteve — acompanhar o trabalho da primeira instância da Justiça Federal da 3ª Região. De acordo com dados divulgados pelo Conselho da Justiça Federal, a porta de entrada da Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul terminou o ano de 2015 com mais de dois milhões […]