Claudio Fonteles

é professor de Direito Processual Penal do Instituto de Educação Superior de Brasília e subprocurador-geral da República.

Vinícius prova que embrião congelado há oito anos tem vida

[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo na terça-feira (1º/4)] A professora Lygia Pereira, em recente artigo, perguntando-se sobre o que considerou “uma nova polêmica surgiu no mundo todo: este embrião é uma vida ou não?”, foi rápida e enfática na resposta: “Ora é claro que ele é uma forma de vida humana, assim […]

Estado laico não é o que abole as convicções religiosas

O voto do ministro Carlos Britto calca-se em que o embrião resultante da relação sexual não é o embrião resultante da fecundação in vitro. O primeiro é início da vida, mas a vida só acontece com o nascimento, registrado em cartório. O segundo vida não é. Ora, o raciocínio equivoca-se, em muito, por definir o […]

Vida não pode ser eliminada em nenhuma etapa do ciclo

A visão positivista, ainda presente no conduzir-se das pessoas, reduzindo o agir humano ao que pode ser visto e aferido, enclausura os que assim se conduzem numa atitude mecanicista. A vida humana não pode ser compreendida por perspectiva tão acanhada, típica no pensamento da uniformidade, que não tolera a diversidade, abomina o inesperado, conduzindo-nos quando […]

Democracia ganha quando STF dialoga com a sociedade

O Supremo Tribunal de nosso país, pela decisão em tudo correta do ministro Carlos Britto, relator de ação judicial, certamente adequada à dimensão de conhecimento dessa Corte de Justiça, abriu-se plenamente à comunidade científica que, por cerca de oito horas, por vozes todas, abalizadas, ofereceu à reflexão dos magistrados, e a todos nós, assistentes atentos […]