Claudio Julio Tognolli

Entidades da sociedade civil irão fazer, em quatro sessões, um julgamento simbólico do Estado Brasileiro em um Tribunal Popular que fará as audiências de instruções. As sessões serão 4 e 5 de dezembro de 2008, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo. De acordo com os organizadores, o objetivo “é […]

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos recebeu, nesta terça-feira (31/7), projeto de lei que visa a proibir o aumento da ajuda financeira humanitária ao Vietnã, até que todos os prisioneiros políticos daquele país sejam libertados. As informações são do site Findlaw. O novo projeto de lei, apoiado pelo Comitê de Negócios Exteriores, também a […]

Após dois meses de coleta de depoimentos, procuradores da República dos EUA encerraram nessa terça-feira (13/12) a primeira fase do julgamento de dois homens acusados de canalizar verbas para terroristas do grupo Hamas e de dar a apoio a ataques contra membros do governo israelense. A juíza Amy J. St. Eve dispensou os jurados até […]

Anti-depressivos destinados a pós-adolescentes nos Estados Unidos devem conter a indicação de que podem levar ao suicídio. A decisão é da FDA (Food and Drug Administration), a agência reguladora de medicamentos dos EUA, precavida contra as mais que prováveis ações de indenizações que a falta de advertência poderia provocar. O público alvo desse tipo de […]

A Suprema Corte dos Estados Unidos, por unanimidade, decidiu na segunda-feira (11/12) que espectadores de um júri de homicídio podem usar broches com fotos da vítima. É a primeira vez, em sua história, que a Suprema Corte analisa o assunto. As informações são do site FindLaw. A vitória no caso foi dos promotores da Califórnia, […]

Charles McArthur Emmanuel, filho do ex-presidente da Libéria Charles Taylor, foi absolvido na sexta-feira (8/11) das acusações de tortura decorrentes dos anos em que comandou uma unidade paramilitar. A absolvição foi dada por uma corte de Miami, na Flórida, mas ele tem outras condenações. Ele é o primeiro formalmente acusado, com base em uma lei […]

O Canadá não vai abrir debates sobre casamentos gays. O Parlamento votou pela não abertura das discussões. Assim, fica vigente a lei que legaliza uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo. As informações são do site FindLaw. “Não acreditávamos no êxito, mas fomos derrotados por uma boa margem de votos que jamais esperávamos”, disse Charles […]

Um juiz que colocou atrás das grades 11 pessoas, porque chegaram atrasadas a um julgamento pelo fato de terem errado de sala, perdeu seu emprego na noite desta quinta-feira (7/12), em Tallahassee, capital do estado da Flórida, sul dos EUA. Segundo o site Findlaw, a corte superior do estado daquele estado avaliou que o juiz […]

O ex-secretário de Defesa dos EUA, Donald H. Rumsfeld, está pedindo a um juiz que engavete a ação que o acusa de ser o responsável pela tortura em bases militares fora do território americano. A informação é do site Findlaw. Ajuizada por dois grupos de direitos humanos, a ação descreve as condições de aprisionamento de […]

Caso houvesse, por força de lei, votação direta da categoria para o cargo de diretor da Polícia Federal, o novo mandatário da instituição seria hoje o delegado federal Renato Porciúncula, superintendente da corporação em Santa Catarina. Este é o resultado de votação realizada pela Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, obtido pela revista Consultor […]