Claudio Julio Tognolli

Apesar do grande número de prisões e atividades afins, o impacto mais positivo da Polícia Federal na vida do país não aparece nas estatísticas. O intenso noticiário sobre investidas policiais nos endereços mais improváveis e, antes, protegidos da República, incentivou a regularização de negócios, a queda vertiginosa da sonegação e uma era absolutamente inédita de […]

Entidades da sociedade civil irão fazer, em quatro sessões, um julgamento simbólico do Estado Brasileiro em um Tribunal Popular que fará as audiências de instruções. As sessões serão 4 e 5 de dezembro de 2008, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo. De acordo com os organizadores, o objetivo “é […]

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos recebeu, nesta terça-feira (31/7), projeto de lei que visa a proibir o aumento da ajuda financeira humanitária ao Vietnã, até que todos os prisioneiros políticos daquele país sejam libertados. As informações são do site Findlaw. O novo projeto de lei, apoiado pelo Comitê de Negócios Exteriores, também a […]

Autoridades dos Estados Unidos pediram, nesta terça-feira (3/7), a Hong Kong a extradição de um cidadão norte-americano. Ele é acusado de ter estuprado a própria filha e colocado, na internet, os vídeos. As informações são do site Findlaw. Kenneth John Freeman está na lista dos dez homens mais procurados dos Estados Unidos. Ele chegou a […]

A Telefônica deve manter em sua página na internet espaço destinado para o cancelamento de serviços da empresa. A decisão é da 39ª Vara Cível de São Paulo, que concedeu liminar no pedido feito pelo Ministério Público. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 30 mil. Cabe recurso. O promotor de Justiça […]

Em uma decisão inesperada, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta sexta-feira (29/6), os argumentos da administração George W. Bush e decidiu rever o caso dos presos de Guantánamo. Agora, os juízes da mais alta corte querem decidir se os presos da Base Naval de Guantánamo podem fazer uso de cortes civis para colocar […]

Pais e parentes das crianças assassinadas em 2004, durante o cerco a uma escola de Beslan, ajuizaram ação na Corte Européia de Direitos Humanos contra a Rússia. Mais de 60% das crianças foram assassinadas após forças de segurança russas terem invadido o ambiente em que estavam militantes islâmicos, que tinham tomado uma escola de Beslan, […]

A busca de um objetivo nobre, como a integração racial, não autoriza uma escola a adotar medidas discriminatórias, com base na raça, para atingí-lo. Com este entendimento, a Suprema Corte dos Estados Unidos dediciu, nesta quinta-feira (28/6), que as escolas públicas não devem mais fazer uso dos “programas de ação afirmativa”, como o sistema de […]

O Ministério Público de São Paulo divulgou, nesta quinta-feira (28/6), estudo com sugestões para a regulamentação das compensações que os passageiros devem receber quando são vítimas do overbooking – situação em que as empresas vendem mais passagens do que as vagas disponíveis nos aviões. O texto foi enviado para a Anac (Agência Nacional de Aviação […]

O Ministério Público de São Paulo vai investigar o Departamento Estadual de Investigação sobre Narcóticos (Denarc). Policiais civis são acusados de fazer investigações sem inquéritos policiais, sem conhecimento de promotores e, sobretudo, de juízes. O MP paulista instaurou o procedimento investigativo nesta terça-feira (26/6). De acordo com o MP, agentes do Denarc estariam se infiltrando […]