Coeli Mendes

O consumidor brasileiro está insatisfeito com os serviços de telefonia e planos de saúde. Estes setores lideram o volume de reclamações registradas diariamente nos Procons de todo o país. Em São Paulo, até junho deste ano, foram 15.785 queixas relacionadas à Telefônica. Os planos de saúde estão em segundo lugar, com 4.303 ocorrências. Os registros […]

O temor suscitado com a violação do painel eletrônico no Senado não acabou com a renúncia de ACM e de José Roberto Arruda. A Ordem dos Advogados do Brasil já articula providências para evitar episódios semelhantes. Por isso, está organizando a formação de um grupo de para fiscalizar o sistema de segurança das urnas eletrônicas […]

Está em curso a terceira tentativa de enquadrar a Ordem dos Advogados do Brasil no controle externo do Tribunal de Contas da União, com prestação de contas anuais. Os dirigentes da entidade gostam de lembrar que as duas outras tentativas ocorreram em regimes de exceção – na ditadura de Getúlio Vargas e do general Ernesto […]

Nesta segunda-feira (16/7), o vice-presidente do STF, ministro Ilmar Galvão, assume o plantão de férias do Tribunal. Logo na primeira semana do recesso, o titular, ministro Marco Aurélio, recebeu cerca de 90 pedidos de liminar, com urgência. Deu um duro danado e, no final da quinzena, ainda tem um saldo de 15 processos em casa, […]

Uma vida de trabalho dedicada ao lar e à família poderá ser recompensada. É o que prevê a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 385/01, de autoria da deputada Luci Choinacki (PT-SC), que cria o benefício previdencial ou assistencial no valor de um salário mínimo às donas de casa com mais de 60 anos. A proposta […]

A proposta de criação de um subsistema do SUS para o socorro imediato ao dependente de drogas, foi apresentada neste recesso pelo deputado Nélson Pelegrino (PT-BA), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O Projeto de Lei, de número 4.898/01 foi originado dos dados apresentados por especialistas durante o seminário Drogas, um problema de […]

Técnicos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Tribunal Supremo de Justiça Eleitoral do Paraguai (TSJE) estão em Brasília discutindo com especialistas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a utilização da urna eletrônica nas eleições municipais paraguaias, que se realizam a 18 de novembro próximo. A parte operacional do processo eleitoral ficará a cargo do […]

A propaganda eleitoral gratuita também deve ser veiculada nos canais de TV por assinatura. Esta polêmica proposta está contida no substitutivo do deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) ao Projeto de Lei 3.307/00, dos deputados João Paulo (PT-SP) e Milton Temer (PT-RJ). Pela legislação atual, a propaganda eleitoral gratuita é obrigatória nos canais abertos de televisão e […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil começou a estudar, nesta terça-feira (10/7), o pedido de ajuizamento de Ação Direta de Constitucionalidade (Adin) contra a Medida Provisória número 2.200, de 28 de junho último, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). Em nota oficial divulgada no início de julho o presidente […]

A Comissão Especial do Comércio Eletrônico deve votar na segunda semana de agosto o relatório do deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) que reúne os projetos que tratam dos mecanismos destinados à viabilização do comércio pela Internet. A Medida Provisória 2.200-01, editada no último dia 28 de junho, que cria a ICP – Brasil (Infra-estrutura de chaves […]