Daniel Guimarães Zveibil

é mestre e doutor em Direito Processual pela USP, com trabalhos no campo do Direito Processual Constitucional, membro do Ceapro e do IBDP, professor de pós-graduação e defensor público no estado de São Paulo com atribuições no Tribunal do Júri da capital.

A importância de grupos de pesquisa nas defensorias públicas

De todas as instituições que compõem o sistema nacional de justiça, a Defensoria Pública é a que mais se oxigenou constitucionalmente na última década. Neste período, foram promulgadas quatro Emendas Constitucionais tratando direta ou indiretamente a respeito de sua estrutura e funcionamento. A recente EC 80/2014, aliás, operou verdadeira reestruturação orgânica na Defensoria Pública, projetando […]

Comissão do novo CPC deve apresentar anteprojeto inteiro à sociedade

Na condição de estudiosos do processo civil[1], é inevitável a imensa preocupação que nos assola, como de resto à generalidade dos juristas responsáveis deste país, quanto à sorte do novo processo civil[2]. Como se sabe, há uma Comissão, nomeada pelo Senado, encarregada da elaboração do anteprojeto de um novo CPC. E a Comissão também está […]