Daniel Marinho Corrêa

é professor, servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, mediador judicial, doutorando e mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), extensão em "Justice" (curso de estudo oferecido pela HarvardX, iniciativa on-line da Harvard University), bacharel em Direito pela UEL, pós-graduado em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná e especialista em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Damásio e autor de obras jurídicas e colaborador em projetos de pesquisa da UEL.

A nova Sina de Ofélia: quando a IA reescreve a tragédia e desafia o direito autoral

A tragédia de Ofélia, em Hamlet, sempre foi a de uma personagem sem escolha. Arrastada pelos acontecimentos, enlouquece e morre. Séculos depois, sua história voltou a circular, não em um palco, mas em playlists, algoritmos e notificações de remoção. Desta vez, porém, a morte não foi literária. Foi administrativa. Sina de Ofélia, música criada por […]

Entre a lei e o algoritmo: o desafio de parar a inteligência artificial a tempo

Magnific Com o avanço exponencial da inteligência artificial, emergem questionamentos cruciais: quais são os limites desta tecnologia? Quem assume a responsabilidade quando algo falha? Atenta a estas preocupações, a União Europeia desenvolveu o Artificial Intelligence Act (AIA) — legislação pioneira e abrangente para regulamentar a utilização da IA. Um elemento fundamental desta lei é a […]

Juízes robôs? Entre a revolução tecnológica e os dilemas do direito negocial

O recente anúncio impactante do Arbitrus.ai, plataforma de arbitragem automatizada por inteligência artificial desenvolvida por Brian Potts, Kimo Gandall e Kenny McLaren, reacende o debate sobre o futuro da resolução de disputas. Prometendo custos 90% menores e decisões “livres de alucinações”, a ferramenta é vendida como uma panaceia para a lentidão e o elitismo da […]

Ciberespaço em transformação: da liberdade à urgência de regulação

O futuro da governança da internet está sendo reconfigurado por políticas globais, que buscam equilibrar a liberdade digital com os desafios trazidos pelo poder das redes sociais e das grandes plataformas tecnológicas. As mudanças nessas políticas têm impacto direto na forma como nos relacionamos com a tecnologia e nas oportunidades de expressão e comunicação digital, […]

Tensões constitucionais: reflexões sobre o equilíbrio de poderes no Brasil

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem exercido um papel cada vez mais determinante na definição de questões políticas e sociais no Brasil. No entanto, a expansão de suas competências, que se estendem à esfera legislativa e política, suscita preocupações legítimas. Se, por um lado, o neoconstitucionalismo elevou a Constituição a um patamar […]

Daniel Corrêa: Desmistificando a redução da maioridade penal

Sempre que a sociedade clama por proteção pública, emerge o legislador com o desejo de fornecer uma pronta resposta às aspirações sociais e, nesse processo, frequentemente tipifica condutas como criminosas ou intensifica as penalidades, desprovidas de qualquer embasamento criminológico sólido ou fundamentação de política criminal. Isso cria a falsa impressão de que a questão será […]