Daniel Siqueira Borda

é especialista em Processo Civil e em Direito Tributário, mestrando em Direito do Estado pela USP, e advogado de entidades sindicais de transporte rodoviário que visam a garantir o cumprimento das normas atualmente vigentes no setor.

Daniel Borda: O transporte rodoviário como serviço público essencial

Dizem que um passageiro de avião ateu se descobre religioso quando a aeronave está caindo. É quando a vida está em risco que as instituições se mostram mais relevantes, que a nossa subjetividade e intersubjetividade se revelam como ferramenta para a manutenção da nossa própria vida e convivência social. Creio que isso seja muito válido […]

Opinião: transporte rodoviário clandestino e a jurisprudência

Uma suposta nova discussão surge, envolvendo a regulação e a prestação do serviço de transporte rodoviário de pessoas. Supostamente nova, pois a discussão envolve a oferta de serviço de transporte em plataformas eletrônicas. Não é nova, pois a essência da discussão é a oferta de transporte rodoviário clandestino, que há muito tempo assola os sistemas […]