Daniel Siqueira Borda

Regras da ABNT não podem desligar a iluminação pública

Vivemos em uma “sociedade de risco”. Evoluções tecnológicas nos trazem diversos benefícios, mas também geram uma série de inseguranças sobre eventuais externalidades negativas que decorrem de seu uso. Governo Federal Novas tecnologias devem ser testadas e retestadas (quando aprovadas para circulação), pela comunidade cientifica, a fim de confirmar se são ou continuam confiáveis para serem […]

Daniel Borda: O transporte rodoviário como serviço público essencial

Dizem que um passageiro de avião ateu se descobre religioso quando a aeronave está caindo. É quando a vida está em risco que as instituições se mostram mais relevantes, que a nossa subjetividade e intersubjetividade se revelam como ferramenta para a manutenção da nossa própria vida e convivência social. Creio que isso seja muito válido […]

Opinião: transporte rodoviário clandestino e a jurisprudência

Uma suposta nova discussão surge, envolvendo a regulação e a prestação do serviço de transporte rodoviário de pessoas. Supostamente nova, pois a discussão envolve a oferta de serviço de transporte em plataformas eletrônicas. Não é nova, pois a essência da discussão é a oferta de transporte rodoviário clandestino, que há muito tempo assola os sistemas […]