Daniel Tannus

Um grupo de cerca de trezentas pessoas de origem árabe promoveu um ruidoso ato de protesto, na tarde desta sexta-feira (6/10), em frente ao consulado dos Estados Unidos da América em São Paulo. O grupo pró-Palestina se manifestou contra a morte de pelo menos 63 palestinos, crianças inclusive, no Oriente Médio. Vigiados por cerca de […]

Mal começou a corrida para o segundo turno em São Paulo e a disputa já chegou aos tribunais. Abrindo a batalha judicial, que promete reviravoltas até o dia da decisão (29/10), o candidato à prefeitura paulistana Paulo Maluf vai processar a também candidata Marta Suplicy. Segundo o pepebista, Marta teria feito declarações levianas em entrevista […]

Mais uma decisão liminar que isenta as empresas tomadoras de serviço de cooperativas do pagamento de 15%, do valor do contrato, ao INSS foi proferida recentemente. A novidade é que, caso a cooperativa perca a demanda judicial a mesma ficará com o ônus do tributo. A decisão, concedida liminarmente, foi proferida pela juíza Diana Brunstein, […]

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) está sendo acusado de distorcer seus balanços e omitir informações negativas em seus demonstrativos para atrair investimentos. Segundo o advogado Wilson Sales, o BNB está ocultando os provisionamentos legais provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor). O dinheiro, […]

O artigo 5º da Constituição Federal, onde se prevê a liberdade de expressão jornalística e o direito à informação por parte da sociedade, foi suspenso em Rio Branco, capital do Acre. No lugar das notícias, os acreanos estão encontrando receitas de bolo – a mesma forma de protesto utilizada durante a ditadura militar, pelo jornal […]

O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, desembargador Arnaldo Esteves Lima, suspendeu a liminar – impetrada pelo Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo – que impedia a cobrança da taxa de saúde suplementar. Esta taxa, cobrada das empresas de medicina de grupo, é destinada à instalação e manutenção […]

Por muito pouco, a União não compra areia por árvore. Uma área de 101 hectares de dunas fora aceita como se fosse área verde. Ao suspender o pagamento, a Advocacia-Geral da União poupou ao governo, até aqui, o pagamento de R$ 44 milhões. A questão refere-se à desapropriação do terreno atualmente ocupado pela Universidade Federal […]

A ampliação do foro privilegiado para autoridades poderá ser retirada na reforma constitucional que altera a estrutura do Poder Judiciário. A votação, em 2º turno, encontra-se em sua fase final na Câmara dos Deputados. O requerimento de destaque – um dos oito que ainda faltam ser votados antes de a matéria seguir para o Senado […]

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão decidir, nos próximos dias, sobre a constitucionalidade da taxa Selic para fins tributários. A taxa foi criada, inicialmente, para indexar os juros dos títulos públicos federais concedidos à instituições financeiras. No entanto, a partir da vigência da Lei 9.250/95, o índice passou a ser usado também […]

O deputado Alceste Almeida (PMDB-RR) apresentou Projeto de Lei para suprimir dois incisos do artigo 219 do Código Civil, que trata da anulação do casamento. Uma das regras dá ao marido o direito de pedir a anulação do casamento se sua mulher não for virgem e não comunicar esse fato antes do matrimônio. A outra […]