Daniela Favaretto

é sócia da área de Fashion Law do ecritório Chiarottino e Nicoletti Advogados.

Favaretto e Fujinami: ISS sobre royalties no sistema de franquia

Não é novidade para aqueles que atuam com o sistema de franquias que um dos assuntos que sempre esteve em voga é o fato de a franqueadora não prestar serviço algum ao franqueado, mas, tão somente o chamado suporte operacional, durante toda a vigência contratual com a finalidade de manter os padrões da marca.  Aliás, […]

Daniela Favaretto: O Direito da Moda

A indústria da moda possui importância socioeconômica para diversos países, tornando-se cada vez mais representativa globalmente. Além de movimentar expressivos valores e abarcar diversos segmentos, tais como os setores têxtil, calçadista, de acessórios, de luxo, de joias, cosméticos, beleza e outros, a indústria da moda gera milhões de empregos. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil […]