Danielle Franco

Contratos de concessão e seu potencial fomentador na transição energética

Quando Charles Darwin embarcou no HMS Beagle para fazer parte da expedição topográfica que desembarcou em diversos pontos da América do Sul, Austrália e África, ele não tinha ideia do impacto que suas pesquisas poderiam trazer na forma como a humanidade concebe e enxerga os fenômenos naturais. A publicação de A Origem das Espécies trouxe […]

Atividade de legislar exige delicadeza comparável à do artista em ação

É da essência da atividade humana a constante evolução e mudança nos padrões comportamentais, o que impõe ao operador do Direito a difícil tarefa de acompanhar os reflexos que essas novas relações trazem para o mundo jurídico e, por conseguinte, conjecturar as mudanças que precisarão ser implementadas no ordenamento para acompanhar essa evolução. Waldemir Barreto/Agência […]

Danielle Franco: O PAC 2023 e a BR-381

Em um país com dimensões continentais como o Brasil (são 8.510.000 km² de território), é espantoso saber que, dos 1.720.800 km de estradas, somente 12,4% delas (213.500 km) são pavimentadas. Essa deficiência traz uma série de resultados negativos para o comércio brasileiro — a começar pela perda de parte da produção ao longo de rodovias malconservadas. […]