David Igor Rehfeld

“Se alguém rompe com uma estrutura tradicional de família, se pode ser caracterizado como um perverso, este tem seu lugar garantido na sociedade. Ele é o que não se deve fazer. Ele tem uma função importante e terá suas regalias asseguradas enquanto assumir a condição de errado. Tal condição é particular e toda sociedade tem […]

Na última terça-feira (9/4) o participante conhecido como Buda (Lucas Henrique) do reality show “Big Brother Brasil” foi eliminado do programa da TV Globo. Ao sair do confinamento, foi recebido com uma notícia inesperada: encontrava-se divorciado. Durante o programa, o participante teve comportamentos que, na opinião de sua, até então, esposa, foram tidos como traição. […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal teve a oportunidade recente de se debruçar sobre a possível inconstitucionalidade das chamadas medidas atípicas de execução. Tal instrumento, positivado no artigo 139, IV do Código de Processo Civil, determina que o juiz possui legitimidade para determinar as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias que julgar necessárias para assegurar […]

Sem data marcada para julgamento, mas com previsão para este ano ainda, o Supremo Tribunal Federal irá decidir se é constitucional o regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a consequente aplicação ou não dessa regra às uniões estáveis. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário com […]

Pesquisa do Instituto Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), divulgada no último dia 8, apontou que 33 milhões de pessoas estão passando fome no Brasil e que mais 58% da população vive em insegurança alimentar [1]. Nessa mesma linha, em abril de 2022, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência […]

Em outubro do ano passado, estreou nos cinemas espanhóis o novo filme do consagrado diretor Pedro Almodóvar. "Mães Paralelas", que não demorou a chegar às telas brasileiras, conta a história de duas mulheres, Janis e Ana, que se conhecem em um quarto de hospital quando estão prestes a dar à luz os seus filhos. Pouco […]

A relação entre fatos sociais e jurídicos é polêmica no direito civil. Segundo a doutrina do direito civil constitucional, todo fato social é juridicamente relevante. Contudo, nem todo fato é considerado fato social [1]. Por sua vez, a doutrina civilista clássica entende que nem tudo o que acontece no mundo fático interessa ao direito, não sendo […]