David Metzker

Ao completar dez anos no Superior Tribunal de Justiça, o ministro Joel Ilan Paciornik reafirma um perfil que a prática forense conhece bem: o de um magistrado discreto, técnico e ponderado, cuja atuação jurisdicional se constrói mais pela consistência do que pelo alarde. Sua trajetória anterior ao STJ já apontava nessa direção. Com passagem pela […]

A atuação estratégica nos tribunais superiores exige muito mais do que retórica e convicção. Em tempos de racionalização processual, filtros recursais e jurisprudência defensiva, a advocacia criminal precisa se valer de ferramentas objetivas para decidir onde e como investir sua energia processual. A jurimetria surge, nesse contexto, como instrumento técnico de primeira ordem, oferecendo não […]

No dia 22 de novembro de 2023, a advogada Daniela Teixeira tomou posse como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumindo a vaga do ministro Felix Fischer. Após ser selecionada pela lista sêxtupla, passar pela lista tríplice e ser escolhida pelo presidente da República, a ministra iniciou uma trajetória que já se destaca pela […]

Nesta quinta-feira (22/8) toma posse a nova diretoria do STJ (Superior Tribunal de Justiça), com o ministro Herman Benjamin assumindo a presidência e o ministro Luis Felipe Salomão, a vice-presidência. A ministra Maria Thereza de Assis Moura passará a integrar a 2ª Turma, especializada em Direito Público, enquanto o ministro Og Fernandes ocupará a vaga […]

Nos últimos anos, o Superior Tribunal de Justiça tem manifestado uma crescente preocupação com a quantidade elevada de Habeas Corpus impetrados. Este problema se tornou crônico, com ministros diariamente alertando advogados e operadores do direito em geral sobre a necessidade de rever o uso excessivo deste instrumento, especialmente no que se refere ao habeas corpus […]

No âmbito do Direito Penal brasileiro, enfrentamos muitos desafios, especialmente no que diz respeito à dosimetria da pena. Essa dosimetria, situada no contexto da discricionariedade vinculada do magistrado, desempenha um papel crucial na determinação de uma pena justa, visando atingir os objetivos delineados pela legislação penal. O método empregado, evoluindo em três fases, busca uma […]

No dia 22 de novembro, os agora Ministro Teodoro Silva Santos e Ministra Daniela Teixeira tomaram posse no Superior Tribunal de Justiça, assumindo cadeira na 6ª Turma e 5ª Turma, respectivamente. Havia uma grande expectativa de como seria a atuação de ambos na Corte Cidadã e essa preocupação não é à toa, pois há uma […]

Em pesquisa de David Metzker, que diariamente monitora o deferimento de HCs e RHCs nos tribunais superiores, constata-se com relação ao crime de homicídio que, no período compreendido entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2023, foram concedidas 716 (623 HCs e 93 RHCs) ordens no STJ e 35 (31 HCs e 4 […]

Como muito tem se discutido nos últimos tempos, a Lei 13964/2019, conhecida como lei "anticrime", alterou diversos dispositivos de diversas leis. Uma das leis alteradas pela lei "anticrime" foi a 7120/84, a Lei de Execução Penal, alterando diversos institutos, como progressão de regime, regime disciplinar diferenciado e as saídas temporárias, entre outros. O foco deste texto […]

Dentro da teoria da pena, temos três tipos de pena: a privativa de liberdade, a restritiva de direitos e a multa. Especificamente na pena privativa de liberdade, temos três espécies: reclusão, detenção e prisão simples. O artigo 33 do Código Penal deixa bem claro quais os regimes possíveis nas espécies de reclusão e detenção. Em […]