é advogado criminalista, professor Universitário e ex-conselheiro da OAB-DF. Especialista em Direito Penal Econômico, mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Criminais, todos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-DF. O debate entre os candidatos à presidência da OAB do Distrito Federal, feito no último dia 21 na Câmara Legislativa do DF, deixou claro que a nossa chapa 20, "Independência na Ordem", representa a reação da advocacia do Distrito Federal ao amordaçamento e […]
O que motivou a elaboração destes pequenos escritos foi ter visto nesta quarta-feira (19/10), em inúmeros veículos de imprensa, os advogados do senhor Eduardo Cunha, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Veloso, serem não apenas hostilizados, mas servirem como verdadeiros alvos de tentativas de agressão física por parte de pessoas que se encontravam em frente à sede da […]
Dia 17 de fevereiro de 2016, pouco mais de dez anos após o julgamento do HC 85.209, de relatoria do ministro Marco Aurélio, realizado no dia 17/11/2005 na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, cujo entendimento foi referendado pelo Plenário daquela corte em 2009 nos autos do HC 84.078, de relatoria do ministro Eros Grau, (com […]
A quem interessa o Ministério Público não investigar? A pergunta que encabeça o presente texto talvez seja a mais lida nas redes sociais durante as últimas semanas, por força de uma campanha lançada pelo Ministério Público Federal com o objetivo de convencer a sociedade que a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37) […]
A esdrúxula situação. Real. Ocorrendo nos autos de um Habeas Corpus que apenas não terá o número citado em homenagem à identidade do paciente. Durante o recesso forense do Superior Tribunal de Justiça foi impetrado Habeas Corpus em favor de um réu preso, contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que denegara a […]
Um dia na prisão deveria ser requisito para quem quer ingressar no funcionalismo e atuar na área penal. Pode parecer, é verdade, uma loucura, para muitos até uma heresia, mas será que diante do tratamento que as prerrogativas dos advogados vêm tendo, constantemente desrespeitadas, para não dizer simplesmente ignoradas, nos balcões de quase todos os […]
