Douglas Sanguinete Ribeiro

A 11ª rodada do Campeonato Brasileiro foi marcada por atos de vandalismo e desordens nos estádios de futebol, destacando-se as torcidas das equipes do Santos Futebol Clube e do Club de Regatas Vasco da Gama, que protagonizaram atos de violência após as derrotas nos jogos [1]. Infelizmente, o grande tumulto causado por torcidas não é incomum […]

A nova Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023) [1] foi recentemente sancionada pelo presidente da República, marcando uma nova etapa no cenário esportivo brasileiro. No entanto, é importante ressaltar que alguns dispositivos foram vetados durante o processo de sanção. Embora houvesse a intenção de revogar completamente a Lei Pelé e a Lei de Incentivo ao […]

Muito se tem discutido, recentemente, acerca das possibilidades de nulidades no processo judicial. Quando uma ação é proposta perante o Poder Judiciário, as partes, bem como toda a sociedade, esperam que a lide seja solucionada em um julgamento justo, que respeite todos os princípios inerentes ao processo. Assim, caberá ao julgador conduzir a ação à […]