Eduardo C. B. Bittar

A noção de dignitas, já conhecida pelos juristas, vem se transformando no cenário atual. Se os juristas conheceram a ampliação do emprego do termo de forma global, através da Declaração Universal dos Direitos Humanos (Paris, 1948), [1] o seu importante papel como libelo antitotalitário se cumpriu de forma exímia. E isso, na medida em que […]

Jürgen Habermas (Düsseldorf: 1929, Starnberg: 2026), o filósofo da segunda geração da Frankfurter Schüle, morreu em 14 de março de 2026. Ele parecia desafiar a “mortalidade pela longevidade”. Mas, quando a finitude atinge o filósofo, ela mostra que todos estão jungidos à mesma lei: a mortalidade. Mas, quando o filósofo se encontra com a mortalidade, […]

Paradoxo na civilização: o estado de emergência climática Tânia Rêgo/Agência Brasil O mundo atual foi tomado pela mobilização contínua dos termos alarme, urgência, exceção, emergência. Este conjunto de termos é seguido por um outro conjunto de termos: perigo, risco, extremo, epidemia, calamidade, enchente, catástrofe. Aparentemente, está-se diante de um grupo de palavras em circulação no […]

1. Um ataque simbólico: a justiça em lágrimas Aconteceu nos EUA, em 6 de janeiro de 2021. Após o final do mandato do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a invasão do Congresso norte-americano (Capitólio) é o paradigma contemporâneo do ódio à democracia e às instituições democráticas. Aconteceu no Brasil, em 8 de janeiro de […]

1. Uma Carta, uma luta Outrora convento franciscano, hoje Faculdade de Direito. Outrora a oratio, agora a lectio. Com uma história assim complexa, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco se inscreveu, entre lutas imaginárias e reais, num território livre. Ali, até mesmo as pedras (gélidas e cinzas) falam. Elas ecoam história e […]

1) Entre passagem e transição: o período da pré-pandemia e o período pós-pandemia Antes da pandemia, veio o mal-estar. O diagnóstico sociológico e filosófico desse mal-estar foi mais conhecido pelo nome de pós-modernidade. Esse tema foi alvo da análise de uma grande parte das Ciências Humanas e Sociais, e teria quase passado despercebido no âmbito do Direito. […]

Introdução Há muitas formas de produzir a aproximação na relação entre Direito e arte. Uma delas decorre do potencial contido na relação entre semiótica do Direito e semiótica da arte. Este caminho metodológico pode ser uma fértil empreitada, no sentido do desenvolvimento de uma abordagem que valoriza o fato dos juristas estarem sempre às voltas […]

1. A erupção do vírus: do medo pandêmico à pandemia do medo A erupção do vírus surge, no século 21, como a explosão de um vulcão. A princípio, a expansão da contaminação na China. Depois, na Itália. Em seguida, Espanha, França, etc. e Brasil. De forma cataclísmica, o vírus se espalha, gerando contaminação, e, espantosamente, […]

A ‘re-construção’ da Teoria do Direito É no encontro sinérgico de várias fronteiras de estudos e pesquisas, nos campos da Teoria da Linguagem, da Teoria da Democracia e da Teoria da Sociedade[1] que formulei, recentemente, a Teoria do Humanismo Realista (THR), que figura como uma nova perspectiva metodológica dentro das diversas concepções atualmente existentes da […]