Eduardo C. B. Bittar

é professor associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).

Eduardo Bittar: Ataques aos símbolos do Estado de Direito

1. Um ataque simbólico: a justiça em lágrimas Aconteceu nos EUA, em 6 de janeiro de 2021. Após o final do mandato do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a invasão do Congresso norte-americano (Capitólio) é o paradigma contemporâneo do ódio à democracia e às instituições democráticas. Aconteceu no Brasil, em 8 de janeiro de […]

Eduardo C. B. Bittar: Revivescência da democracia e o Direito

1. Uma Carta, uma luta Outrora convento franciscano, hoje Faculdade de Direito. Outrora a oratio, agora a lectio. Com uma história assim complexa, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco se inscreveu, entre lutas imaginárias e reais, num território livre. Ali, até mesmo as pedras (gélidas e cinzas) falam. Elas ecoam história e […]

Eduardo Bittar: Pandemia — nas vertigens do presente

1) Entre passagem e transição: o período da pré-pandemia e o período pós-pandemia Antes da pandemia, veio o mal-estar. O diagnóstico sociológico e filosófico desse mal-estar foi mais conhecido pelo nome de pós-modernidade. Esse tema foi alvo da análise de uma grande parte das Ciências Humanas e Sociais, e teria quase passado despercebido no âmbito do Direito. […]

Eduardo Bittar: O símbolo da Justiça, uma abordagem semiótica

Introdução Há muitas formas de produzir a aproximação na relação entre Direito e arte. Uma delas decorre do potencial contido na relação entre semiótica do Direito e semiótica da arte. Este caminho metodológico pode ser uma fértil empreitada, no sentido do desenvolvimento de uma abordagem que valoriza o fato dos juristas estarem sempre às voltas […]

Eduardo Bittar: Pandemia para rever patologias sociais do cotidiano

1. A erupção do vírus: do medo pandêmico à pandemia do medo A erupção do vírus surge, no século 21, como a explosão de um vulcão. A princípio, a expansão da contaminação na China. Depois, na Itália. Em seguida, Espanha, França, etc. e Brasil. De forma cataclísmica, o vírus se espalha, gerando contaminação, e, espantosamente, […]

Eduardo Bittar: A Teoria do Direito e a teoria do humanismo realista

A ‘re-construção’ da Teoria do Direito É no encontro sinérgico de várias fronteiras de estudos e pesquisas, nos campos da Teoria da Linguagem, da Teoria da Democracia e da Teoria da Sociedade[1] que formulei, recentemente, a Teoria do Humanismo Realista (THR), que figura como uma nova perspectiva metodológica dentro das diversas concepções atualmente existentes da […]