Eduardo dos Santos

é professor efetivo de Direito Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais, mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia, autor do Manual de Direito Constitucional Dizer o Direito, advogado, parecerista e consultor jurídico.

Constitucional

A adoção do identitarismo trans pelo Supremo Tribunal Federal

Raízes do identitarismo Freepik O termo política identitária foi difundido, na década de 1970, pelo Combahee River, grupo feminista negro estadunidense. Assim, o conceito de identitarismo surge a partir da ótica da esquerda progressista, especialmente, a partir da redescrição das ideias marxistas por Herbert Marcuse, que redescreveu as ideias de sujeito revolucionário, luta de classes […]

Leis

Racismo reverso? Discriminação contra maiorias? Só o racismo estrutural é racismo?

O racismo, segundo a CF/88 e as leis brasileiras A questão racial tem sido objeto de debates acalorados e, muitas vezes, radicais. Em um contexto político polarizado entre ideologias cegas, para as quais o mais importante é o domínio do poder pelo uso das massas e não o enfrentamento sério dos problemas sociais, o debate […]