Eduardo Henrique Nepomuceno Cruz

é advogado, sócio do Núcleo Estratégico do Fragata e Antunes Advogados e pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade Legale.

Tema 98 IRDR: TJ-MG poderá estabelecer precedente justo nas relações bancárias

Há muito se denuncia a instrumentalização do instituto dos danos morais em flagrante desvirtuamento da sua natureza reparatória, não raras vezes convertido em mecanismo para obtenção de vantagem financeira com chancela judicial. Essa distorção torna-se cristalina com o evidente aumento de demandas envolvendo empréstimos consignados, especialmente aqueles supostamente não reconhecidos pelos consumidores. Freepik No contencioso […]