Eduardo Mesquita Gibrail

Solenidade clássica e ritualística, já comum no seio social e sedimentada no ordenamento jurídico pátrio como cláusula pétrea, a instituição do júri parece blindada a críticas. A decorrência natural do que se afirma advém, principalmente, da reiterada exposição doutrinária de que o Tribunal do Júri é uma consagração democrática, debruçada na ideia de poder legitimador […]

A garantia supraconstitucional do efetivo acesso à justiça, embora sólida por cláusula pétrea, possui conceito teórico evolutivo no tempo. Tal assertiva se deve ao fato de que a aludida efetividade implica, historicamente, em soluções práticas para a sua concretização, o que remonta às chamadas “ondas" de acesso, consagradas no estudo capitaneado por Mauro Cappelletti e […]