Eduardo Moraes

é advogado de Negócios Imobiliários, especialista em Direito Imobiliário e em Direito dos Contratos, ambos os títulos pela FGV Direito SP, graduado em Direito e em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), associado ao Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) e ao Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont) e monitor da pós-graduação em Direito Imobiliário do Programa GVlaw da FGV Direito SP.

Locatário pode renunciar antecipadamente ao direito de preferência na locação?

Sem muita digressão, a resposta para essa pergunta é exatamente a seguinte: a cláusula que prevê a renúncia antecipada do locatário ao seu direito de preferência na aquisição do imóvel locado é nula de pleno direito e isso se dá pelas razões que estão expostas abaixo. Fernando Pessoa, poeta e filósofo português, certa vez disse […]