Eduardo Vasconcelos de Moraes

é advogado de negócios imobiliários, especialista em Direito Imobiliário e em Direito dos Contratos, ambos os títulos pela FGV Direito SP e graduado em Direito e em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

Arrematação de imóvel é forma derivada de aquisição da propriedade

Existe uma corrente no direito que defende que a arrematação de imóvel em leilão judicial seria uma forma originária de aquisição da propriedade. As justificativas utilizadas pelos que se filiam a esta corrente giram, primordialmente, em torno de dois argumentos: a inexistência de relação entre o adquirente (arrematante) e o devedor executado (titular da propriedade […]