Elder Maia Goltzman

É lugar-comum afirmar que a internet revolucionou as estruturas de comunicação global. O que antes era um fluxo unidirecional, capitaneado por grandes veículos de massa, transmudou-se em um ecossistema “de muitos para muitos”, onde a distinção entre receptor e emissor tornou-se tênue. Essa democratização do acesso à produção de conteúdo, se por um lado oxigenou […]

A inteligência artificial tem se consolidado como um vetor transformador da administração pública global, com experiências pioneiras, notadamente a da Albânia, a oferecerem subsídios para análises críticas e adaptações contextuais. Este artigo visa a explorar a vanguarda albanesa na integração da IA para a reengenharia de processos governamentais e o enfrentamento da corrupção, tecendo um […]

A pouco mais de um ano do início oficial da corrida eleitoral de 2026, episódios recentes no Brasil e nos Estados Unidos evidenciam o potencial da inteligência artificial para polarizar ou distorcer o debate democrático em escala global. No Brasil, certos atores políticos têm aumentado o uso de vídeos criados por IA em uma campanha […]

O Brasil é um país que vive e perpetua preconceitos e discriminações estruturais. Quando se fala da diversidade sexual e de gênero, a questão fica ainda mais escancarada. A população LGBTI+, que em junho celebra seu orgulho de existir e resistir, ainda não tem uma lei federal que lhes garanta direitos. O movimento, que, contraditoriamente, […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem empreendido um esforço institucional significativo para fomentar uma análise mais acurada dos temas de direitos humanos no âmbito do Poder Judiciário. Tal iniciativa reveste-se de inegável importância, considerando o lastimável histórico do Estado brasileiro, que acumula mais de uma dezena de condenações proferidas pela Corte Interamericana de Direitos […]

As eleições, em sua essência, são marcadas por debates acalorados e críticas direcionadas aos adversários. A arena política é um espaço de trocas que nem sempre são agradáveis, leves ou justas, mas a função primordial da liberdade de expressão não é agradar, e sim promover reflexões e mudanças. Marcelo Camargo/Agência Brasil Nesse contexto, é importante […]

Os juízes eleitorais brasileiros são investidos de poder de polícia para, em matéria de propaganda, adotar as providências necessárias que inibam práticas ilegais. É vedada a censura prévia sobre o teor dos programas a serem exibidos na televisão, no rádio ou na internet, nos termos do artigo 41, §§ 1º e 2º da Lei nº […]

Quando do advento da Lei nº 9.504/1997 (Lei Geral das Eleições), o inciso II do artigo 45 tinha a seguinte redação [1]: Art. 45. A partir de 1º de julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário: […] II – usar trucagem, montagem ou […]

“As eleições municipais de 2024 serão as eleições da inteligência artificial” tem sido uma frase ouvida corriqueiramente, mas deve-se lembrar que ela não se aplica para todos os eleitores. Vivemos em um país de dimensões continentais e que apresenta diferenças e desigualdades regionais. De acordo com a pesquisa TIC Domicílios 2023 [1], divulgada em novembro […]

Todas as eleições se revestem de importância única na experiência democrática de um país. Cada qual, porém, apresenta demandas e desafios típicos do contexto social e político em que são realizadas. As eleições de 2022 foram especialmente peculiares e desafiadoras, cabendo uma reflexão sobre alguns entraves e dificuldades ali vivenciados, com vistas a evitar que […]