Elias Mattar Assad

Demócrito ria, porque todas as coisas humanas lhe pareciam ignorâncias; Heráclito chorava, porque todas lhe pareciam misérias: logo, maior razão tinha Heráclito de chorar, que Demócrito de rir; porque neste mundo há muitas misérias que não são ignorâncias, e não há ignorância que não seja miséria.” (Pe. Antônio Vieira) Não são antinomias ou contradições inerentes […]

Joel Paulo Batista da Silva, acadêmico de Direito da Universidade de Fortaleza, escolheu como tema de sua monografia:“O tribunal do Júri e a ilegalidade do banco dos réus”. Destacou que se inspirou na campanha deflagrada pela Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas. Eis alguns trechos: “para explicar este execrável instituto, valho-me da afirmação de Victor Gardolinskiin […]

O conselheiro da OAB-RJ, Fernando Augusto Fernandes, proferiu parecer dando pela absoluta ilegalidade do que se denominou “diligências de verificação”, em sede de investigação policial, executada em escritório de advogado, ainda que com ordem de ministro da mais alta corte. Destaca que foram realizadas durante a noite, sem a presença de representante da OAB, onde […]

Os códigos de processos (Civil, Penal, Penal Militar) e leis processuais especiais estabelecem os requisitos de como as cerimônias judiciais devem nascer, se desenvolver e findar. Os comportamentos dos protagonistas do processo (magistrados, advogados, promotores, delegados, escrivães, testemunhas, partes, peritos, jurados, etc.) vêm delineados sem que o legislador, obviamente, se preocupasse com minúcias. Parte-se do […]

Fizéssemos um torneio de natação onde um grupo de competidores nadasse rio acima e outro rio abaixo, os cronômetros apontariam vitória dos que nadaram a favor da correnteza. E que ninguém ouse discordar da exatidão das máquinas que marcaram o tempo, eis que matemática é ciência exata. Não posso concordar com o sistema atual que […]