Elpídio Donizetti

Sabemos que no dia 14 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e mais sete pessoas por crimes investigados pela "lava jato". E então, no dia 20 de setembro, o juiz Sergio Moro, que é o responsável pelos processos da operação "lava jato" na primeira instância, acolheu […]

Depois de quase um século, os processualistas perceberam que o processo, embora autônomo, consiste em técnica de pacificação social, razão pela qual não pode se desvincular da ética nem de seus objetivos a serem cumpridos nos planos social, econômico e político (escopos metajurídicos). O direito processual, portanto, deve privilegiar a importância dos resultados da experiência […]

A Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, acrescentou o artigo 1240-A ao Código Civil, criando nova modalidade de usucapião, a qual os juristas vêm denominando “usucapião especial por abandono do lar”, “usucapião familiar” ou, ainda, “usucapião conjugal”. Em virtude dessa lei, aquele (homem ou mulher) que “exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e […]

O respeitável jornal The Economist, em matéria publicada em 18 de agosto de 2011, intitulada, “Dilma tenta secar o pântano”, relata que apenas oito meses após tomar posse como presidente do Brasil, Dilma Rousseff se vê sugada pelo pântano político que é Brasília. No mesmo artigo, alerta-se que a posição linha dura da presidente pode […]

Vivemos em uma sociedade complexa, de indivíduos em construção. Somos seres inacabados e, em uma vã procura (e talvez por isso bela), nos arremessamos adiante, trilhando caminhos guiados por razão e emoção, sob a ilusão de encontrarmos, em algum ponto dessa jornada, completude. O completar-se a si, no entanto, não está no fim da estrada […]

1. A penhora no contexto do processo de execução Ajuizada a execução, o juiz procede à cognição preliminar. Não sendo o caso de indeferimento ou de emenda, o juiz defere a inicial. Se for o caso, primeiro procede-se à emenda, sob pena de indeferimento (artigo 284 ) e, depois, defere-se a inicial. O deferimento consiste […]

“Os quatro dias do XIX Congresso Brasileiro de Magistrados, organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Curitiba, foram patrocinados por grandes empresas privadas e de capital misto, que pagaram aproximadamente a metade dos custos, orçados no total em R$ 1,5 milhão”, informou o jornal Folha de S. Paulo de 18 de novembro. Boa parte […]