Elton Pupo Nogueira

é juiz de Direito em Belo Horizonte, mestrando e pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico da UFMG e pós-graduado em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra, Portugal.

Nogueira: Controvérsias da ação contra a Vale em Brumadinho

Durante dois anos na condução da ação coletiva que reuniu cinco processos decorrentes do rompimento de barragem em Brumadinho (MG), não foram poucas as divergências jurídicas enfrentadas, mesmo depois de outros eventos semelhantes, tais como Chernobyl, Fukushima e, mais especificamente, o rompimento de barragem em Mariana (MG). A primeira controvérsia decorreu dos bloqueios de recursos […]