Epaminondas Fulgêncio Neto

A sexualidade é consubstancial à pessoa e seu livre desenvolvimento, acompanhando-a desde o nascimento até a morte. Compõe-se da natureza subjetiva pelos desejos pessoais; da carga existencial pela identidade e orientação sexual; bem como do exercício responsivo pela prática de educação sexual como modelo necessário: positivo, para afirmação social [1], e negativo, para evitar abusos, […]

A imperiosa defesa da Previdência Social no Brasil não só tarda, como é negligenciada, esquecida e vilipendiada, com claras demonstrações de interações não republicanas e duradouras entre o poder público (nas três esferas federativas) e parte do mercado financeiro em detrimento de milhões de aposentados, pensionistas e demais beneficiados. Marcelo Camargo/Agência Brasil Desde já, dois […]

A finitude da pessoa faz parte da vida e, portanto, a morte pertence ao mesmo ciclo existencial da pessoa. O “não ser” se dá antes da vida e depois da morte, entretanto a humanidade ocidental impactou-se apenas ao “medo de morrer”, despreocupando-se com “não ser” do período antes da vida, o que não faz sentido […]

Ganha repercussão [1] reportagens que relatam fraudes no âmbito de atividades públicas e previdenciárias desenvolvidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considerando a prática de descontos não autorizados ou autorizados mediante consentimentos burlados dos segurados. Esses últimos, qualificados como aposentados, pensionistas e beneficiários de políticas públicas, enfim vulneráveis [2]. Grande assalto ao tão propalado […]

“Não é a morte como tal que faz medo. Sobretudo para alguém como eu, que, acho, viveu o suficiente. O que faz medo, ainda mais do que o sentido da angústia, é o eventual sofrimento possível que acompanha o último caminho até a morte. Como você pode imaginar, vivo num mundo povoado por velhos. Sei […]

O processo penal, enquanto ciência jurídica, tentou adaptar-se às constantes modificações valorativas, sociais e culturais, desde o advento do Código de Processo Penal com vigência na década de quarenta do século passado. Trata-se de um monumento jurídico, um estatuto sobrevivente, um macrossistema octogenário, porque pensado e em vigência em anos de ditadura, ultrapassou depois inúmeros […]