Erick da Rocha Spiegel Sallum

A sociedade digital contemporânea vive sob um paradoxo fundamental: avanços tecnológicos sem precedentes ampliam a conectividade e a sensação de autonomia, ao mesmo tempo em que expandem a capacidade de monitoramento, predição e indução de comportamento por grandes corporações de tecnologia. O volume de dados coletados diariamente — explícitos e inconscientes — fornece às big […]

O “jogo do tigrinho” ganhou todos os noticiários do país, em especial, pelas operações policiais, prisões e indiciamentos de influencers digitais por diversos crimes como lavagem de dinheiro, apologia ao crime, associação criminosa e contravenção de jogo de azar. Mas até onde vai a toca do coelho? E porque não se consegue estancar na fonte […]

Como se sabe, o debate acerca da possibilidade de o Ministério Público investigar é antigo e remonta os anos de 2013 a 2015, período da PEC 37 e da apreciação do RE 593.727 pelo Supremo Tribunal Federal  [1]. Após desgastantes debates institucionais, foi chancelada essa possibilidade, ficando reconhecido que no sistema de persecução penal nacional, embora o […]

A segurança pública — enquanto política pública preservadora da vida, do patrimônio e da dignidade humana — é, talvez, a função estatal mais essencial. Afinal, é a partir dela que se constrói a estabilidade social, condição primeira para o desenvolvimento das instituições e fundação sobre a qual se sustenta qualquer processo civilizatório. Embora tenha tamanha […]