Erick Wilson Pereira

Vivemos tempos suspeitosos em que todo cuidado é pouco com as palavras usadas, às vezes tão somente insinuadas. Daí ser difícil entender porque a prudência, virtude tão recomendada, especialmente em contextos policialescos, anda escassa diante dos temores das delações. Ainda mais quando se considera que alvos previsíveis não conseguem evitar a própria verborragia no trato […]

Dia 11 de agosto, dia do advogado. Profissional em destaque nesse tempo instável de muitas investigações, intimidações, delações, prisões e teorias de conspiração. Houve época em que as bandeiras cívicas de lutas e de defesa da sociedade associadas ao advogado e suas instituições elevaram a categoria a baluarte nas lutas pela salvaguarda dos direitos e […]

Se a lei permitisse, a maioria dos brasileiros não votaria. Pesquisa Datafolha recente estima que 57% dos eleitores não votariam no próximo dia 5 de outubro, ao passo que 61% são contra o voto obrigatório. Surpreendentemente, a oposição cresce na proporção do aumento da idade, da renda e da escolaridade. Os números representam uma superação […]

Em conferência realizada no dia 24 de janeiro na Sorbonne, sobre a influência da publicidade na racionalidade das decisões tomadas pelo STF, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que o fenômeno da superexposição durante transmissões ao vivo se reflete na maneira como certos ministros deliberam e sobre o conteúdo de algumas decisões. A constatação é de […]

Cotas são formas justas de promover o desesperançado princípio da igualdade. São compensações para as perversidades praticadas por uma raça ou cultura hegemônica contra uma coletividade de indivíduos. São formas de reparar os erros do passado e suas deletérias consequências ainda ativas. Na esteira da adoção de cotas raciais para as universidades — há quase […]

A unanimidade que recepcionou a votação da PEC 349/01 pelo fim do voto secreto no Legislativo não causou surpresa a analistas e não analistas. Nenhum dos deputados, salvo raras e circunstanciais exceções, apreciou ver seu status sociopolítico aviltado a condição de presidiário. O testemunho do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, de que nunca presenciara […]

Reações emocionais iniciais diante de atos nocivos à sociedade sempre são bem-vindas. Sinalizam capacidade de indignação, suscitam debates e controvérsias, vislumbram ações transformadoras. Em época sombria, em que o mal parece haver se instalado em adolescentes latrocidas que não hesitam em atear fogo às pessoas, difícil não contestar os critérios de política criminal que mantém […]

Agora que a questionada Emenda Constitucional 62/2009, conhecida como Emenda do Calote dos Precatórios ruiu, é de se perguntar por quais razões seus efeitos não foram discutidos e suspensos tão logo ela foi promulgada. Se as regras relativas aos precatórios contidas na Constituição de 1988 eram já reputadas como francamente inconstitucionais, por que instituir “outro […]

Como de resto em quase tudo que envolve educação no Brasil, quantidade e qualidade estão gravemente comprometidas: já são quase 5 mil vagas abertas e não preenchidas por falta de qualificação dos candidatos. Estamos nos referindo aos tribunais do país, asfixiados por milhares de processos concentrados na alçada de uma quantidade insuficiente de juízes e […]

Delação premiada é prática inquisitorial. Na esteira de escândalos midiáticos recentes, alcaguetes, traidores e dedos-duros têm contado com o nosso beneplácito graças a este instituto jurídico. Apesar da previsão legal da delação premiada remontar às Ordenações Filipinas, não faltam projetos de lei que tratam da renovação do tema sob a inspiração de ordenamentos estrangeiros. Propõem […]