é doutor e mestre em História Econômica na Universidade de São Paulo (USP), especialista em Economia do Trabalho (Unicamp) e Direito do Trabalho (USP) e bacharel em Ciências Sociais, Direito e História (USP).
A recente notícia sobre a implementação do e-Consignado para trabalhadores do regime CLT representa uma importante mudança no cenário do crédito no Brasil. Essa nova modalidade, conforme anunciada pelo governo federal, visa proporcionar acesso a empréstimos com taxas de juros mais baixas para trabalhadores formais, utilizando como base a plataforma do eSocial e permitindo a […]
A decisão recente do ministro Flávio Dino sobre a Lei da Anistia representa um momento crucial na intersecção entre Direito e memória histórica no Brasil. A análise do documento judicial revela não apenas uma interpretação jurídica, mas uma profunda reflexão sobre como sociedades lidam com seus passados traumáticos. O entendimento apresentado por Dino desafia décadas […]
Uma recente decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre a multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço durante a Covid revela a tensão permanente entre capital e trabalho no ordenamento jurídico brasileiro. Em outubro, a 5ª Turma do TST, por unanimidade, determinou que as empresas que mantiveram suas atividades durante a pandemia […]
A transformação das relações de trabalho no século 21 trouxe consigo novos desafios para a compreensão e proteção dos direitos trabalhistas. O caso paradigmático julgado pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho em outubro de 2024, envolvendo um motoboy e uma empresa de logística, ilustra as complexidades enfrentadas pela classe trabalhadora no contexto da […]
