Euler Paulo de Moura Jansen

é juiz de Direito da 3ª Vara de Bayeux (PB), professor de Direito Processual Penal (ESMA-PB) e do módulo de Sentença Criminal (FESMIP-PB), especialista lato sensu em Direito Processual Civil (PUC-RS) e em Gestão Jurisdicional de Meios e de Fins (UNIPÊ-PB) e autor do livro Manual de Sentença Criminal.

A verdade formal e a real têm relacionamento harmônico

Os princípios jurídicos têm sido motivos de muitos debates, na contemporaneidade, especialmente após os excelentes trabalhos de Ronald Dworkin e Robert Alexy sobre o tema, trazidos inicialmente para o que se convencionou chamar de doutrina clássica da língua portuguesa por J. J. Gomes Canotilho e Paulo Bonavides. Sem dúvida, os princípios estão no centro das […]