Fabiana Dal’Mas Rocha Paes

é promotora de Justiça do MP-SP (atua no Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica), membro do Ministério Público Democrático e diretora da Associação Paulista Ministério Público (APMP). Mestre em Direitos Humanos e Justiça Social pela Universidade de New South Wales (Sydney, Austrália) e doutoranda na Universidade de Buenos Aires (Argentina).

Princípios do ecofeminismo são essenciais à proteção do meio ambiente

Introdução A população mundial está sofrendo os efeitos das mudanças climáticas. O ponto central deste artigo consiste no argumento de que o empoderamento das mulheres é imprescindível para que se reduzam os riscos de desastres e sejam facilitados às mulheres meios de subsistência que as tornem mais resistentes aos efeitos nocivos das mudanças climáticas, bem […]

Questão do aborto legal precisa ser tratada sob a ótica do direito à saúde

Neste mês de setembro, há um grande debate a respeito da ação civil pública ajuizada no Supremo Tribunal Federal, que tem como um dos pedidos, a autorização para realização de aborto para gestantes portadoras de zika, em razão do intenso sofrimento psicológico. O STF decidirá, em breve, a respeito desta demanda. O Ministério Público já […]

A cultura do estupro não apenas existe, mas também mata

O Brasil está em estado de choque após o caso da adolescente do Rio de Janeiro que foi estuprada por diversos homens, tendo sua imagem exposta nas redes sociais, por iniciativa desses autores do crime, que contam com a impunidade estatal e a aprovação social. Casos semelhantes são verificados em outras regiões do Brasil, tendo sido […]

Respeito aos direitos humanos exige acesso ao parto humanizado

Em fevereiro de 2016, o jornal O Estado de São Paulo relatou que uma jovem de 16 anos, grávida pela primeira vez, chegou à maternidade com contrações ritmadas e sete centímetros de dilatação, sem queixas de dores fortes. A médica responsável determinou o uso de ocitocina diretamente no soro, sem o uso de bomba de […]