Fabiano Contarato

Uma tentativa de aniquilar os povos indígenas. Essa é a essência do PL do Marco Temporal. Embora tenha sido aprovado na Câmara dos Deputados, no que depender de mim, o texto não avançará no Senado. Muito mais do que a retirada de direitos legítimos, esse projeto é um ataque aos povos originários, historicamente violentados e […]

A suspensão de liminar é instituto processual criado a pretexto de garantir a preservação do interesse público de urgência em ações coletivas. Conforme previsto em ao menos cinco leis vigentes diferentes [1], o presidente do tribunal ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso detém competência para suspender a execução da liminar nas ações movidas contra […]