Fabio Schwartz

é doutor em Direitos, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense, mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Cândido Mendes, autor do "Manual de Direito do Consumidor – Tópicos & Controvérsias" (Editora Processo) e defensor público do estado do Rio de Janeiro.

Consultor Jurídico

Geni, a pedra e a Súmula 385 do STJ

Composta por Chico Buarque em 1978 como parte do espetáculo "Ópera do Malandro", a música "Geni e o Zepelim" conta a história de uma meretriz hostilizada na sua cidade pelo seu modo de vida [1]. A canção se transformou em uma espécie de senha para se referir às pessoas que em determinadas circunstâncias, tornam-se alvo […]

Advocacia

A proteção dos (hiper)vulneráveis no mercado de consumo

Na atual sociedade de consumo, pautada pela produção em massa e marcada pelo avanço vertiginoso das técnicas de marketing, não se pode dizer que a manifestação de vontade seja livre. Ao contrário, é toldada pela oferta de produtos e serviços que não para de se inovar. A massificação das relações contratuais, impulsionada pela padronização dos […]

Ministério Público

A Defensoria Pública como instrumento de resolução de litígios

A Defensoria Pública é a instituição mais vocacionada ao exercício da tutela coletiva. Isso porque possui um radar natural, que é sua forte atuação na tutela individual. Assim, as lesões coletivas — sejam relativas a interesses difusos, coletivos stricto sensu ou individuais homogêneos — podem ser rapidamente identificadas, gerando enormes benefícios ao sistema de Justiça. […]