Felipe L. M. Barros

A crescente digitalização da economia impôs ao processo judicial um desafio estrutural: assegurar a efetividade da execução patrimonial em um ambiente marcado por ativos descentralizados, criptografados e potencialmente transnacionais. Divulgação A difusão dos criptoativos como instrumentos de reserva de valor e circulação econômica revelou uma nova fronteira para a jurisdição executiva. Nesse cenário, a edição […]

Na prática jurisdicional é comum as pessoas nos indagarem como estamos lidando com a aplicação de penas para os atos de violência, depredação, dano ao patrimônio público e privado, mortes, incêndio etc., que temos observado no Rio Grande do Norte. Com boa frequência, sempre que nos abordam, costumam utilizar para tais atos a palavra "terrorismo". […]