é pós-graduando em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
A divisão dos bens provenientes dos proventos do trabalho, seja em um casamento ou união estável, com o regime de comunhão parcial de bens adotado, ainda gera controvérsias na sociedade. A explicação a seguir valerá também para o regime de comunhão universal, que abrange todo o patrimônio do casal em um único conjunto. Faz-se necessário […]
Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça têm pacificado questões importantes acerca da (ir)responsabilização do sócio retirante pelos débitos da pessoa jurídica, tornando o ambiente de negócios e a dinâmica societária muito mais seguros. Em primeiro lugar temos o Tema Repetitivo nº 962, julgado em 24 de novembro deste ano, o qual envolvia a possibilidade […]
