Fernando Henrique Silva Cavalcante

é advogado criminalista, com especialização em crimes digitais, pesquisador da área do Direito Penal Comparado e Direito Penal Constitucional, possui publicações na área do Direito Penal Internacional, Direito Internacional e Direito Constitucional Comparado e autor do livro "Guerra demográfica no contexto do Islã moderno", publicado em 2017 pela editora Nova.

Fernando Cavalcante: Deltan e a ficção do custus legis

O que mais me espanta na última rodada de conversas entre os procuradores do "Ministério de Curitiba" é a ausência de repercussão específica de uma das (várias) falas do Deltan que contrapõem frontalmente a posição do Ministério Público no Brasil. "Deixe a burocracia e venha prender o Lula", disse o procurador, então coordenador da força-tarefa, […]