Fernando Mattos

é juiz, mestre em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil na 2ª Região e juiz federal em Vitória (ES).

Ameaça a juízes também é ameaça para a democracia

Os crimes julgados pela Justiça Federal, especialmente a partir da segunda metade dos anos 90, passaram a ser, em sua maioria, aqueles praticados por organizações criminosas, com ramificação internacional. São crimes de corrupção sistêmica em todas as esferas do Poder Público, municipal, estadual e federal, tráfico ilícito de drogas, armas e pessoas e de lavagem […]

Estrutura é incompatível com avalanche de processos

Uma sociedade em desenvolvimento, que almeja a harmonização dos conflitos, espera que o Poder Judiciário seja, fundamentalmente, eficaz e bem organizado. O ideal de Judiciário eficiente está na pauta do dia, com a exigência de melhor desempenho por parte dos juízes e a redução na demora do desfecho de processos judiciais. A produtividade dos magistrados […]