Fernando Natal Batista

é doutorando e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) — linha de pesquisa: Direito Processual Civil na Ordem Constitucional —, assessor de ministro do Superior Tribunal de Justiça, membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC) e professor da graduação em Direito, da especialização em Direito Processual Civil e do L.L.M. Processo e Recursos nos Tribunais do IDP e do IDP Online.

Natal Batista: Reflexões sobre o filtro da relevância no REsp

Procura-se aqui neste artigo fomentar as principais discussões que deveriam ser, em tese, reguladas pelo anteprojeto de lei enviado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao Congresso para a regulação normativa da EC 125/2022. A primeira — e talvez a mais importante — indagação reside na conceituação do que é "a questão de relevância de […]

Batista: Considerações sobre o agravo em recurso especial

A fala ora rascunhada aborda a dinâmica do recurso menos estudado pela doutrina, em razão de sua restrita finalidade: o agravo em recurso especial. A necessidade de abordar o tema surge da pouca atenção dada pelas academias de Direito a explicá-lo e, assim, contribuir para a formação deficitária dos novos advogados. Como é sabido por […]