Fernando Parente

A recente colaboração premiada do ex-presidente da Fecomércio-RJ Orlando Diniz trouxe à tona as lacunas presentes nesse benefício legal concedido a um réu em ação penal. A delação de Diniz, que responde por suspeita de lavagem de dinheiro, corrupção e por integrar organização criminosa, embasou a operação E$quema S, que culminou na investigação de diversos advogados, […]

O mundo está espantado desde o final do ano de 2019 com o que se nominou de novo Coronavírus (Covid-19). Desde então a doença se espalhou por diversos países, contaminou milhares de pessoas e vitimou outros tantos cidadãos das mais várias partes do planeta Terra. É uma doença que não tem classe social, cor, credo […]

Recentemente, em fevereiro do presente ano, toda a comunidade jurídica, acadêmica do Direito e a sociedade brasileira foram surpreendidas com a reviravolta não prenunciada de entendimento do STF quanto à execução provisória (antecipada) da sentença penal condenatória, isto é, daquela que ainda não transitou em julgado, seja lá porque motivo for. Com efeito, o cenário […]

O dia 11 de junho de 2014 entrou para a história do Brasil. E não por ser véspera da Copa do Mundo 2014 (tão criticada e amada simultaneamente). Mas, sim, por um fato infeliz: a expulsão de um advogado do plenário do Supremo Tribunal Federal. A cena ocorreu ao longo da insistência do causídico no […]