Fernando Porfírio

Este texto sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo faz parte da Retrospectiva 2010, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que terminou.  Spacca O ano de 2010 foi marcado por acertos e entraves na maior corte de Justiça da América Latina. […]

Este texto sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. O maior tribunal do mundo, o Tribunal de Justiça de São Paulo, fez a […]

A empresa Furukawa Industrial Produtos Elétricos deve a arcar com o aluguel de imóvel e transferir o agricultor Helio Staiger e sua família do sítio Santa Adélia, em Santo Antonio da Posse (na região metropolitana de Campinas). O morador tem um mieoloma múltiplo, um câncer de medula óssea, e foi submetido a transplante. Suspeita-se que […]

O Juizado Especial Cível da Lapa vai ganhar o status de vara. A solenidade de instalação está prevista para às 15h desta terça-feira (29/5), no auditório das Faculdades Integradas Campos Sales. Com a mudança, o antigo setor – que existe há 19 anos – passa a contar com juiz titular, designado pela presidência do Tribunal […]

O laboratório Neo Química está proibido, temporariamente, de fazer propaganda do expectorante Cetilpexi e a sua venda na embalagem que é contestada na Justiça. A decisão foi tomada pela 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em recurso apresentado pelo Zambon Laboratórios Farmacêuticos. O Neo Química é acusado de concorrência […]

O Sindicato dos Trabalhadores em Casas de Bingo e Loterias do Estado de São Paulo é entidade legítima para representar a categoria. Esse foi o entendimento, por votação unânime, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista contra pretensão da Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de São Paulo. A federação […]

Nos conflitos entre prestadoras de serviço e consumidores não há nenhum interesse das agências reguladoras que as qualifiquem como partes no processo. Portanto, não há motivos para o deslocamento de ação judicial para a Justiça Federal. Compete à Justiça Estadual julgar litígios envolvendo as concessionárias de serviços públicos e os usuários. Com esse entendimento, o […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo encontrou uma saída para acabar com um dos seus principais problemas: a redistribuição de processos. A questão começou a incomodar o colegiado administrativo e jurisdicional depois da emenda da reforma do Judiciário. O Órgão Especial aprovou decisão, com caráter normativo, determinando que o desembargador originário do processo continue […]

Leitores da revista Consultor Jurídico criticaram o título da reportagem publicada em 19 de maio: Mais descanso — Juízes paulistas podem compensar mais 20 dias de folga. O texto tratou da aprovação, na sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, da resolução que disciplinou a reposição dos chamados créditos acumulados, […]

Tudo voltou ao que era antes na Febem. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Celso Limongi, suspendeu liminar do Departamento das Execuções da Infância e Juventude da Capital (Deij) – braço do Judiciário paulista e manteve Berenice Maria Giannella na presidência da Fundação Casa (antiga Febem). Cabe recurso. Na segunda-feira (21/5), a […]