é advogada e mestre em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que já presidiu, e diretora do Innocence Project Brasil.
O óbvio não raro escapa, sendo necessário que algum observador mais atento lance alerta. No julgamento do habeas Corpus impetrado em favor de Daniel Dantas (HC 95.009-4), o Supremo Tribunal Federal trouxe questões que a sociedade, aparentemente, esqueceu: é “o Estado de direito que viabiliza a preservação da prática democrática (…). Aqui e ali, no […]
Corriam já as primeiras horas do dia seguinte àquele em que se havia iniciado o julgamento, estávamos todos ansiosos pela decisão dos jurados. Após um longo dia de debates, o júri se reunia para decidir o destino de Natanael, mais um entre tantos pobres que se sentam, algemados, no banco dos réus. Natanael estava preso […]
Chegou ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), no começo deste ano, a notícia de que alguns magistrados atuantes no Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária do Estado de São Paulo (Dipo) deixavam de apreciar pedidos de liberdade provisória ou de relaxamento de prisão em flagrante. Fundaram a recusa à prestação jurisdicional […]