Flavio Carvalho Britto

Locação por temporada e a obsessão por regular o que já consta em lei

Além de chamar a atenção do mundo com nossos filmes, o Brasil também vem se destacando na atração de turistas vindo do exterior. Segundo dados recém-divulgados pela ONU Turismo, o ingresso de estrangeiros no país em 2025 aumentou 37%, o maior crescimento no planeta. Tal incremento é fruto de um esforço de agentes públicos e […]

Opinião: Jurisprudência do STF sobre competência municipal

Mal se inicia o ano de 2020 e o mundo é surpreendido pela pandemia causada pelo coronavírus, o que ocasionou o confinamento de parte considerável da população mundial na tentativa de evitar sua disseminação desenfreada. Atividades tidas como não essenciais foram compelidas a cerrar suas portas. No afã de salvar vidas, apenas mercados, postos de gasolina, […]