Flávio Dino

é juiz federal, ex-presidente e diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), membro da Comissão Especial de Combate ao Trabalho Forçado (CDDPH/MJ) e mestre em Direito Público.

Presidente da Ajufe aborda a prisão preventiva no país

Quais as semelhanças entre os casos do ex-senador Jader Barbalho, do médico Marcelo Caron e do banqueiro Salvatore Cacciola? Entre muitos aspectos, em todos eles prisões preventivas foram decretadas em primeira instância e revogadas posteriormente nos Tribunais. Há muitos modos de encarar estes fatos. Alguns acham que isso demonstraria a independência dos juízes de primeiro […]

Presidente da Ajufe defende implantação dos JEF

1- A crise de desempenho do Judiciário Adotaremos como premissa do presente estudo uma constatação que nos parece claramente consensual: há uma crise de desempenho no aparelho jurisdicional brasileiro espelhada na morosidade e no número crescente de processos em estoque, aguardando apreciação. A morosidade é, sem dúvida, o principal fato gerador de insatisfação com o […]

Magistratura federal brasileira tem novos paradigmas

Não há um só dia em que o Judiciário não esteja nas páginas dos jornais e revistas, nas telas das TVs, nas ondas do rádio – ocupando espaços antes monopolizados pelos titulares dos outros Poderes. Com isso olham para os Juízes não somente os profissionais das instituições públicas que com eles interagem, mas também o […]