Flavio F. de Figueiredo

De tempos em tempos surgem certos produtos cujas marcas se transformam em sinônimos daquilo que denominam. À medida em que a história vai sendo esquecida, as pessoas passam a não saber que certas designações não correspondem a todos os produtos da categoria. Exemplos não faltam: gilete, miojo, bombril, sucrilhos, durex, aspirina etc. Um desses casos recentes, em nosso mercado, é a […]

A Lei nº 14.711 de 2023, conhecida como “Marco Legal das Garantias”, representa um significativo avanço na legislação, sancionada em 30 de outubro de 2023. Seu principal objetivo é o aprimoramento do arcabouço legal relacionado às garantias em transações financeiras e melhoria dos procedimentos de execução. Com a implementação da lei, busca-se uma otimização do […]

Os operadores do Direito sabem muito bem que as perícias técnicas podem ser extremamente relevantes para fundamentar decisões, nos âmbitos administrativo, judicial e arbitral, dentre outros, em questões cíveis, criminais ou trabalhistas, para citar as mais recorrentes. Essa importância torna imperiosa a necessária qualidade dos trabalhos, que precisam, dentre outros requisitos básicos, ser desenvolvidos por […]