Francieli de Campos

A encruzilhada democrática que se desenha para o pleito de 2026 impõe à Justiça Eleitoral o desafio hercúleo de equilibrar a liberdade de expressão com a integridade do processo informacional. Nesse cenário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) introduziu na Resolução 23.610/2019 (resolução que trata da propaganda eleitoral) uma inovação que proíbe o uso de “novos […]

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou alteração na resolução que regula a propaganda eleitoral, introduzindo, dentre outros dispositivos, o artigo 9º-I, que autoriza o juiz eleitoral a inverter o ônus da prova nas representações que versem sobre uso de conteúdo sintético gerado por inteligência artificial, e o artigo 9º-J, que prevê a possibilidade de os tribunais […]

A Colômbia prepara-se para um marco singular em sua história política com as eleições legislativas agendadas para o próximo dia 8 de março. Em meio às disputas tradicionais, o pleito apresenta uma novidade disruptiva: a candidatura de “Gaitana”, uma entidade gerada por inteligência artificial que busca ocupar uma cadeira no Congresso. Gaitana não é uma […]

A inteligência artificial tem se consolidado como um vetor transformador da administração pública global, com experiências pioneiras, notadamente a da Albânia, a oferecerem subsídios para análises críticas e adaptações contextuais. Este artigo visa a explorar a vanguarda albanesa na integração da IA para a reengenharia de processos governamentais e o enfrentamento da corrupção, tecendo um […]

A pouco mais de um ano do início oficial da corrida eleitoral de 2026, episódios recentes no Brasil e nos Estados Unidos evidenciam o potencial da inteligência artificial para polarizar ou distorcer o debate democrático em escala global. No Brasil, certos atores políticos têm aumentado o uso de vídeos criados por IA em uma campanha […]

O recuo na checagem de determinados conteúdos postados em redes sociais da Meta [1] e o anúncio do Google de que não adicionará verificações de fatos aos resultados de pesquisa e aos vídeos do YouTube nem os utilizará para classificar ou remover conteúdo, apesar das exigências de uma nova lei da União Europeia [2] são […]

A evolução do sistema legal que rege os atos fora do período entre 16 de agosto e a data da eleição não impede que surjam dúvidas acerca do que é ou não permitido na propaganda eleitoral no espaço de tempo denominado como pré-campanha. Nesse contexto, é fundamental compreender as mudanças legislativas ao longo do tempo […]