Francisco Danilo de Souza Gomes

é pesquisador pelo Núcleo de Estudos em Processo Penal e Contemporaneidade da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e pelo Grupo de Pesquisa do Núcleo de Estudos Críticos do Discurso e a Teoria Ator-Rede (Nectar) da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e pós-graduando em Direito Internacional pelo UniAmérica Descomplica e em Direito Penal e Processo Penal pelo UniAmérica Descomplica.

Civil

Opinião: Sucessão e causas de deserdação no Brasil

É de suma importância ter um certo conhecimento ao tratar sobre o direito sucessório brasileiro, uma vez que tal seara jurídica trata diretamente de fatos que envolvem o princípio da dignidade da pessoa humana. Ora, para que ocorra a sucessão, necessariamente um indivíduo deve ter falecido e, em grande maioria das vezes, este deixou entes familiares. […]

Consultor Jurídico

Opinião: Tribunal de Nuremberg, uma análise histórica e jurídica

Após o fim da Segunda Guerra Mundial, inúmeros representantes políticos por todo o mundo perceberam que era necessário julgar os crimes cometidos durante o conflito, como meio de assegurar para todas as nações que sob nenhuma hipótese barbaridades como as que foram cometidas pelos nazistas seriam toleradas. Desse modo, através de um acordo firmado entre […]

Consultor Jurídico

Gomes e Viana: O ensino EaD nos cursos de graduação em Direito

Indiscutivelmente, o Direito é uma das ciências mais tradicionais da história, possuindo raízes desde as civilizações egípcia e mesopotâmica. Quando olhamos para o passado, podemos perceber que o Direito surge na humanidade como mecanismo de justiça, para determinar o correto e o errado dentro de uma sociedade. Com o passar das décadas, o mundo foi […]

Consultor Jurídico

Gomes e Costa: Tráfico de pessoas e exploração sexual no Brasil

O tráfico de pessoas é um dos crimes mais antigos presentes na sociedade, possuindo relatos desde a Idade Média. Para podermos compreender todos os pontos desse assunto, faz-se necessário uma análise minuciosa acerca do tráfico humano no decorrer da história. Com isso, dividiremos a evolução histórica do tráfico de pessoas em dois períodos, no qual […]